segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Uma contemporânea forma de injustiça

André Azeredo Alves publicou n'O Insurgente o artigo Uma estranha forma de "justiça". A história é simples e vem relatada no artigo Tem de indemnizar ladrão que ficou incapacitado de roubar.

Um ladrão entrou numa sucata, com mais seis cúmplices, para roubar. O sucateiro, na defesa da sua propriedade, colocara armadilhas, descritas pelo tribunal como «engenhos que poderiam causar a morte de pessoas». O juiz disse ao sucateiro: «O senhor utilizava um engenho destinado a atingir quem lá fosse assaltar». Ainda bem que o juiz compreendeu para que é que armadilhas existiam. De certeza esses engenhos não existiam para atingir quem estivesse na parte de fora do muro.

O assaltante foi atingido por uma das armadilhas, quando procedia a um assalto. Esse toxicodependente ficou com uma incapacidade de 35%. Pediu uma indemnização e ganhou-a. O que defendia a sua propriedade ficou com uma pena suspensa de 5 anos de prisão e, é claro, terá de pagar a indemnização ao amigo do alheiro, isto é, do juiz.

Fico a saber que é bom ser ladrão e toxicodependente. Não se paga taxa de Segurança Social e há um seguro de risco profissional. É mau ser-se trabalhador e, pior, trabalhador por conta própria. Não só se tem de aturar os roubos como verificar que o ladrão não sofre nenhuma luxação no exercício do seu métier.

Talvez venha o tempo em que teremos de eliminar os cães de guarda (não vão estes saborear as nádegas dos meliantes e causar-lhes uma visita às urgências), os alarmes que podem causar danos psicológicos por susto ou mesmo os cartazes de "roibida a entrada a pessoas alheias ao serviço", que são discriminatórios e insensíveis.

Estas extravagâncias judiciais aconteciam amiúde nos Estados Unidos, e uma vez na França, onde uma mulher foi acusada de matar um homem que a amarrou em sua casa e a tentou violar. Isso era lá fora, e as minhas costas folgavam.

Nunca pensei que os nossos juízes portugueses fossem tão abéculas. Para que tenham em cuidado que não me preocupo com as repercussões de dizer a verdade, junto aparvalhados, imbecis, e bolobos. Em suma, incompetentes para julgar até um jogo de caricas. Requalifiquem-nos como, sei lá, varredores de rua, porque vassoura no crime é coisa que não sabem fazer.