Um primeiro ministro (ou primeiro-sinistro, já que todo o governo, com excepção do Siza Vieira, parece ser um acidente de percurso), jurou cumprir e fazer cumprir a Constutuição.
O juramento faz parte da cerimónia de posse.
E António Costa, licenciado em Direito (não acreditava, mas a Wikipédia diz que sim), passa o tempo a descumprir e fazer descumprir a Constituição. Eu nem gosto desta constituição particularmente, mas o juramento faz parte do acto de posse. Sendo violado, azar o dele, nulifica-se o acto.
Precisamos de falar mais do "Diga a Constituição o que disser", e das blatantes violações no Estado de Calamidade e nas reacções à pandoideira. Há um caso sólido para o afastar do poder. Até porque o país não aguenta mais Costa. Eu posso-me dar ao luxo de dar às de Vila Diogo e ir trabalhar noutro lado. Mas isso não acontecerá a dez milhões de portugueses, cujas vidas foram destruídas pelo primeiro confinamento, quando tudo indicava que se tratava apenas de uma constipação. Os últimos números mostram bem que nem uma gripe causa tão poucos mortos — sendo aceite hoje que apenas 6% das mortes com Covid se devem a Covid, o Costa aproveitou para tecnicamente governar em ditadura e se perpetuar a governar em ditadura. No sentido técnico da palavra ditadura: sem respeito pelas leis básicas. Diga a constituição o que disser.
Não seja eu a dizer que a Constituição, no pouco que ainda tem de decente, está a ser violada. Seja Vital Moreira, o seu autor: Vital Moreira: calamidade pública não permite suspensão de direitos.
Juízes, deixem de ser amanuenses e julguem. Sabem o que é equilíbrio de poderes?
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