sexta-feira, 5 de junho de 2015

Vou fazer uma pergunta

Se o Transatlantic Trade and Investiment Partnership (TTIP) é tão bom como diz a Comissão Europeia, por que carga d'água eu não consigi encontrar em lado nenhum o texto do acordo?

Um acordo com este impacte na economia deveria ter o texto discutido pelos cidadãos antes de ser assinado.  Esperam votá-lo sem que os cidadãos tenham oportunidade de ler e de se debruçar sobre o tratado?  Se ele é tão bom, não necessita de ser secreto.  Só pode tornar-se melhor se não o for, sendo aprimorado pelas opiniões dos cidadãos.

Quando falam em transparência na União Europeia, eu falho em a ver.  Parece-me um diretório opaco e pesporrento, cheio de privilégios e de exceções, à la defunta União Soviética.  Uma nova nobreza.

Quanto ao acordo: por que raio é que um acordo de comércio livre tem de ter quase trinta capítulos?

Eu sou a favor do comércio livre.  Não obsto a um acordo de comércio livre com qualquer nação democrática.  Na verdade, desejo-o ardentemente.  Comércio livre ajuda as nações a crescer.  E quando os bens não passam as fronteiras, passarão um dia os exércitos.

Só gostaria de ter a certeza de que o tal acordo:
  1. É mesmo sobre comércio;
  2. É sobre comércio verdadeiramente livre;
  3. Não é um daqueles tratados que fazem legislação subreptícia aparecer no ordenamento jurídico português;
  4. Não é um tratado de submissão aos interesses de alguns.
Não acham estranho que isto tudo seja secreto?  E que se fale em subornos nos Estados Unidos para aprovar o TPP (Trans-Pacific Partnership), um acordo semelhante a este?  E que a Wikileaks se envolva?

Quando o segredo é muito, prepara-se algo.

  Referências: