quinta-feira, 4 de junho de 2015

Quando te faltam ideias, copia e melhora as dos outros


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Recibos verdes: a empresa paga 1230, tu recebes 450

O PS quer, segundo o jornal I, proceder a uma «revisão das regras para determinação do montante das contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores a recibo verde, que passa a ser calculado exclusivamente com base nos rendimentos efectivamente auferidos.»  Está no programa de governo do PS, coisa que aliás é quase sempre uma vaga carta de intenções.

Não só estou de acordo, como conclamo a que a Maioria PSD/CDS o faça já, promulgue a lei em menos de um mês e dê o devido crédito ao Parttido Socialista, agradecendo por, pelo menos uma vez, apresentar uma boa ideia.


É, no entanto de salientar que o PS é vago no que define serem as regras.  Estranhamente vago.  Diz apenas que terá o montante das contribuições a pagar por um trabalhador a recibo verde como referencial «os meses mais recentes de remuneração».  Talvez os doze meses anteriores, como hoje?  Deixa sempre uma porta a nada fazer dizendo que fez.

Que tal fazer com que a contribuição do mês seja uma percentagem fixa e conhecida da soma das receitas do mês anterior?  Como se faz no Brasil ou na Espanha?

É claro que quando os portadores de recibos verdes vêem 29,75% para a segurança social + 25% para o IRS e 23% para o IVA irem de uma assentada perguntarão qual é o tamanho da carraça que lhes anda a sugar.  Mas isso é a situação presente: a exploração do cidadão pelo Estado.  E não vai mudar.  Mas, ao menos, quando a atividade baixa, o castigo de saber como pagar a Segurança Social (especialmente de dinheiro que não se recebeu) é muito menor.

O resto das medidas da notícia são uma catástrofe para as finanças públicas e para a produtividade nacional.  Nisso o PS não foge à sua regra.  E isso não é de admirar: um relógio partido ainda assim está certo duas vezes por dia.