quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Rendimento Social de Inserção: um direito ou um fardo para os outros?

Quando acha que tem um direito qualquer do Estado de lhe darem uma boa vida, esquece-se de que tem o dever de fazer por isso.

Quantas pessoas terminaram o Rendimento Social de Inserção por sua iniciativa? 19% dos que deixaram de receber (números do ano passado). São 6.500 em quase 230.000, ou 2,8% dos que recebem o Rendimento Social de Inserção (pelos períodos, creio que os 33.913 dos quais fazem parte os 6.500 já haviam sido subtraídos aos 230.000, pelo que a percentagem ainda é menor).

Uma em trinta e tal famílias livrou-de da pobreza por meios próprios, requisitando o fim do RSI. As outras noventa e muitos por cento não foram inseridas em sociedade nenhuma pelo RSI. Se o Rendimento Social de Insrção não é para inserir ninguém, chamem-lhe outra coisa, como Rendimento de Acomodação Económica e Compra de Votos.

A Casa do Gaiato, por comparação, é muito mais eficaz em levar as pessoas à autossuficiência que qualquer outras medidas do Estado. E eu, que isto refiro, sou até frontalmente contra instituições desse tipo — prefiro mil vezes a existência e promoção de famílias de acolhimento, pois nada substitui uma família regular.

Identificaste o problema. E que tal uma alternativa?

Qualquer entrega económica deve ser precedida de uma entrega económica. Assevero que o comércio é melhor do que a dita assistência, a qual apenas assiste as pessoas a manterem-se na pobreza. O Estado deve ficar fora de qualquer forma de assistência. A História (aquilo que a malta socialista não gosta de estudar, porquanto a incomoda) mostra que os pobres, que quando a sociedade é afluente os pobres deixam de ser pobre ou são apoiados na pobreza.

A Fundação Calouste Gulbenkian faz mais pela cultura e pela ciência em Portugal que a Cinemateca ou metade dos institutos públicos. Qual destes é que não custa um tusto aos contribuintes? Quem mais faz, menos custa. Porque é privado, onde o resultado é mais importante do que os meios ou o processo.

Se o Estado quer que os pobres deixem de ser pobres, deve deixar de subsidiar a pobreza. Ajuda o suficiente se permitir a dedução à matéria coletável de 100% dos fundos utilizados para esse fim pelos cidadãos e pelas associações de direito privado. Um pedinchão terá de fazer por si o que puder, se quiser ser ajudado por um privado. Sem direitos económicos, pagos sempre pelos contribuintes do costume, os calaceiros e os preguiçosos deixarão em breve de o ser. Não haverá pão para malucos se o Estado sair da assistência, da cultura e da ciência e deixar esse papel aos cidadãos, às associações de direito privado e às fundações — desde que estas não sejam falsas fundações, que dependem do Estado.