domingo, 5 de janeiro de 2014

Do livro «The 5,000 Year Leap»

W. Cleon Skousen
W. Cleon Skousen

Alguns autores têm o dom de nos maravilhar. Quem o tenta fazer pela prosa oca e rebuscada raramente acerta. Mas outros fazem-no pela simples manifestação de inteligência superior, apresentando argumentos complicados em termos que o mais leigo dos homens pode perceber. W. Cleon Skousen é um deles.

Recomendo a leitura do seu livro The 5,000 Year Leap. Não imagino que alguma vez possa haver uma tradução para português. Se houvesse, gostava de ser eu a fazê-la. Este livro é uma análise à Constituição Americana a aos princípios que fizeram a América grande.

The 5,000 Year Leap
The 5,000 Year Leap, de W. Cleon Skousen

Os vinte e oito princípios de liberdade que, sustenta Skousen, são possibilitados pela observância à Constituição dos Estados Unidos da América, são exactamente aquilo que vemos negado em Portugal pela nossa constituição gorda, ideológica e, basicamente, oca. Tão oca que é frequentemente ignorada. Sustento que a próxima revisão constitucional seja realizada com um destruidor de documentos, e que adoptem uma constituição neutra, minimalista, e que pouco mais seja que uma carta de direitos e deveres e que uma descrição dos órgãos de poder. O resto pode ser determinado pela lei.

Há coisas no livro de Skousen que são claramente dúbias: não é de crer que os saxões sejam descendentes das tribos de Israel, nem que todos os pais fundadores da América fossem cristãos devotos. Houve teístas sem confissão religiosa organizada entre os pais fundadores. No entanto estes restauraram princípios de liberdade individual que se perderam com o fim da república romana. Princípios que foram beber a diferentes fontes: a Bíblia, a Magna Carta, Montesquieu. Vinham de todos os extratos da vida corrente: havia deões de universidades, havia lenhadores de fronteira. Fizeram uma constituição que bem nos serviria melhor, a nós, portugueses, que o catarpácio ilegível e contraditório que temos o azar de herdar dos anos de loucura de 75.

Sociedades livres sempre fizeram povos fortes. E se há coisa que tornou os Estados Unidos fortes foi exatamente o princípio de governo limitado que durou até ao início da Guerra Civil, nos anos 60 do Sec. XIX. O consulado Obama está a afundar os Estados Unidos. (princípio 27)

Nisto deverei estar longe do zeitgeist, mas sustento que apenas a religião pode manter a moralidade que mantém os povos fortes. Não advogo aqui uma ou outra igreja, advogo a religião e o espírito de verdadeira liberdade que a religião, quando vivida em conformidade com as leis de Deus, concede ao homem, obrigando-o ao respeito para com o seu semelhante. Um homem que deseja ser como Deus fará uma família divina. E as famílias divinas sociedades divinas. E nas sociedades divinas não há pobres, porque há quatro direitos económicos que cada homem tem:

  • O direito de tentar;
  • O direito de fazer;
  • O direito de vender;
  • O direito de falhar.

Todo o estado moderno assenta na negação destes direitos, colocando barreiras ilógicas e contraproducentes a cada um deles. Admira-se alguém que, imobilizadas as pessoas na sua iniciativa, as sociedades caiam e empobreçam?

Adiante. Eis os vinte e oito princípios de liberdade. Que vos faça pensar tanto quanto me fizeram a mim. Que vos faça sentir tão desconfortáveis do governo de Portugal, ou do seu desgoverno, quanto eu me sinto. Mais uma vez, aconselho a leitura do livro. Há versões em PDF a circular pela Internet.

Princípios de Liberdade

  1. A única base confiável para um governo justo e para relações humanas justas é a Lei Natural.
  2. Um povo livre não pose sobreviver sob yma constituição republicana a menos que permaneça virtuoso e moralmente forte.
  3. O meio mais promissor de governar um povo justo é a eleição de líderes virtuosos.
  4. Sem religião, o governo de um povo livre não pode ser mantido.
  5. Todas as coisas foram criadas por Deus, e por isso d'Ele toda a humanidade é igualmente dependente, e para Ele são igualmente responsáveis.
  6. Todos os homens foram criados iguais.
  7. O papel do governo é proteger direitos iguais, não providenciar iguais ganhos.
  8. Os homens são dotados por Deus com certos direitos inalienáveis.
  9. Para proteger os direitos do Homem, Deus revelou um código de lei divina.
  10. O direito divino de governar é investido na autoridade soberana de todo o povo.
  11. A maioria do povo pode alterar ou abolir um governo que se tenha tornado tirânico.
  12. Os Estados Unidos da América serão uma república.
  13. A Constituição deverá proteger o povo dos devaneios dos seus governantes.
  14. A vida e a liberdade estão seguras enquanto os direitos de propriedade estiverem seguros.
  15. O pico da prosperidade ocorre quando há uma economia de mercado livre e um mínimo de regulamentações governamentais.
  16. A governação deve ser separada em três ramos.
  17. Um sistema de controlo e equilíbrio dos poderes deverá ser adotado para prevenir o abuso do poder pelos diferentes ramos de poder.
  18. Os direitos inalienáveis do povo têm mais hipótese de preservação se os princípios do governo são ditados numa constituição escrita.
  19. Apenas poderes limitados e cuidadosamente delineados deverão ser delegados ao governo. Todos os outros deverão ser retidos pelo povo.
  20. Eficiência e capacidade requer que o governo opere de acordo com a vontade da maioria. Mas normas constitucionais deverão ser exaradas para proteger os direitos da minoria.
  21. O poder local forte é a pedra de toque na proteção da liberdade humana.
  22. Um povo livre será governado pela lei e não pelos caprichos do homem.
  23. Uma sociedade livre não pode sobreviver como uma república sem um programa vasto de educação.
  24. Um povo livre não sobreviverá a menos que permaneça determinado.
  25. Paz, comércio e amizade honesta com todas as nações — e alianças envolventes com nenhuma.
  26. A unidade nuclear que determina a força de qualquer sociedade é a família. Por isso o governo deve acarinhar e fortalecer a sua integridade.
  27. O peso da dívida é tão destruidor da liberdade humana como a subjugação por conquista.
  28. Os Estados Unidos têm um destino manifesto de ser um exemplo e uma bênção para toda a raça humana.