quinta-feira, 16 de maio de 2013

Quem disse que o Estado não é uma empresa?

O Estado é uma empresa, pois tem um deve e um haver, receitas e despesas, e serviços a prestar. Não se pode viver sem Estado. Bem o sei, que vivi em lugares onde o Estado era coisa que não existia no meio de África. E, creiam-me, essa é a antecâmara do inferno.

O Estado deve ser gerido como uma empresa: descobrir-se primeiro quais são os produtos e serviços a fornecer aos clientes de modo a satisfazer as necessidades destes e depois fabricá-los a um custo que permita o preço que os clientes estão dispostos a pagar. Os clientes somos nós, que vivemos dentro da área territorial gerida em exclusividade pelo Estado. Quando falo em estado mínimo, é óbvio que não falo de estado inexistente. Há no entanto em mim a sensação (ainda mais porque sou trabalhador independente em vez de funcionário acomodado) de que os impostos que pagamos não são justificativos do cúmulo de serviços que recebemos do Estado Português.

Há uma diferença entre o Estado e uma outra empresa em mercado livre: se não me agradar a cor ou o preço dos eletrões da EDP, posso ir à ON e pedir um preço. Sei que há cartel nestas empresas, mas os cartéis nunca são eternos: duram até que uma delas comece a ter uma posição dominante, e depois desfazem-se como o amor entre a Besta e a Babilónia em Apocalipse. Quanto ao Estado, se eu não gostar da torturenta e lacrimosa fiscalidade do Estado Português, posso pedir secessão da minha propriedade e começar a pagar ao estado russo, por exemplo?

O Estado assume o monopólio forçado à ponta d’arma num determinado território, território esse que, para minha misérrima desesperança, inclui o meu torrão em Barco, Covilhã. Logo, se não se pode mudar, há que se ser eficiente. Que não gastar mais um chavo do que o necessário para se ter um nível razoável de qualidade de serviços. E por serviços do Estado, inerentes ao Estado e não delegáveis, incluo a produção legislativa, a administração da justiça, a diplomacia externa, a defesa nacional, a manutenção da ordem pública, os serviços de informações e a manutenção de um dispositivo de emergência e de proteção civil.

Não precisamos de um ministério da educação que não educa, de um ministério da economia que não gera riqueza ou de um ministério da agricultura que nunca viu uma couve na terra. Não necessitamos de um ministério da saúde que apenas existe para fazer as contas doentes (necessitamos serviços de monitorização da saúde pública, mas isso é outra coisa). Não necessitamos de segurança social que apenas torna o emprego impossível e as pessoas inseguras de si. Finalmente, não precisamos de uma miríade de assessores de porra nenhuma, essa expressão deliciosa proveniente do Brasil. Se os partidos acham que os assessores são necessários, pois que listem os assessores nas suas candidaturas e tirem as nulidades das Drago, dos Zorrinho e dos Bernardino.

Este foi um comentário meu para este artigo n'O Insurgente.